Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Nagashi Furukawa pede demissão

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial