Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.

Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.

Projeto altera normas sobre honorários de advogados

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas

A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.

Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame

A decisão é do JEC de Maringá/PR.

Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse

Incidência de juros compensatórios