Aprovada parte principal da PEC paralela

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo em relação à parte legítima

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Cessão de direitos autorais

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais

Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo

Penal. Estelionato. Sentença condenatória. Pena privativa de liberdade.

Substituição por uma pena restritiva de direitos ou uma pena pecuniária.

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, a efetivação dos direitos fundamentais por meio do sistema ações afirmativas no acesso ao Ensino