Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.