Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

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OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri