Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovação em concurso público (primeira parte) - O posicionamento clássico de expectativa de direito à nomeação

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de

Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados.

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula