Home- busca: Parte Excipiente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10
STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão
Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:45
Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada
processual é inadequada porque, no caso, ele não figura como parte ou interveniente no processo de execução
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:33
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
parte, do Código Penal, e do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:28
Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011.
de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13
Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17
Manobrista: restaurante arca com danos
manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:43
Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate
desferiu-lhe um tapa no rosto, sem qualquer motivo ou provocação por parte da autora
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:25
Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais
Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
na perna, devido à falta de assistência médico-hospitalar por parte da empresa
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:52
Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel
desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:11
Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal
Medicamento, que não fazia parte da lista dos ofertados gratuitamente pela rede pública de saúde. A
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:59
Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias
Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:16
União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional
contribuições condominiais por parte da ex-ocupante do imóvel funcional, servidora do Ministério dos Transportes.
