Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Renan volta a dizer que é inocente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Ação Civil Pública

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa