Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:02

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:14

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:38

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 14:57

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:18

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:38

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:58

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:44

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:34

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:52

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:42

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:13

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:11

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Exibindo resultado de 6941 até 6960 de um total de 39706

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

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