Home- busca: Parentes Colaterais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:08
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:09
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:18
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:11
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:39
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:33
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 10:44
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 15:15
Senado aprova texto base da reforma do Judiciário
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:25
Tecnologia à serviço do crime: a vez do clone de voz
Por Gustavo Alonge
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:21
LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016
Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Serpentina: Juiz condena por acidente
A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 17:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.
Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:18
Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares
Por Issei Yuki Júnior.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:29
O direito à vida!
A vida é o bem maior do ser humano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
