Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Internacional sofre nova derrota no STJ

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial