Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Consumidor inadimplente recebe seguro

Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Cessão de direitos autorais

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)