Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização

Cobrança indevida em relação de consumo pode gerar o pagamento de indenização, como ocorreu entre um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.

Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Telemarketing examinará proposta do TRT

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.