Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:41

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade do profissional para escolher os horários e locais pelos quais atuava, além da possibilidade de usar outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:01

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:09

Como reforçar uma cultura ética nas empresas

Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.
Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:13

4 técnicas para conquistar clientes na advocacia

Confira como captar clientes na advocacia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:18

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:30

Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside

TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:30

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:00

Bayer consegue manter justa causa por tráfico de influência

O empregado usou a função que exercia para facilitar contratos com empresas parceiras em benefício da microempresa da qual era sócio
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46

Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:21

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 3603

Por Márcio Guerra.

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade do profissional para escolher os horários e locais pelos quais atuava, além da possibilidade de usar outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.

Por Dayanne Husein.

Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.

Confira como captar clientes na advocacia.

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

O empregado usou a função que exercia para facilitar contratos com empresas parceiras em benefício da microempresa da qual era sócio

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

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