Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso

O adicional de periculosidade não produz reflexos sobre o cálculo das horas de sobreaviso, período em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.