OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Justiça determina que concessionárias mantenham Bilhete Único para o usuário

As concessionárias tinham comunicado que deixariam de aceitar o pagamento pelo sistema se o poder concedente suspendesse o repasse da subvenção do serviço

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória