Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Indenização por exame errado de HIV

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Justiça determina pagamento de DPVAT

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).