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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04
Pandemia e Impactos no Judiciário
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:52
Adoção em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre a adoção em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:54
Empreendedores que sobreviveram à pandemia
Por Marcelo Campelo.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:01
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:17
As provas da CPI da pandemia
Há tantos fatos ordinariamente provados que chega a ser desnecessário extraí-los dos autos da CPI.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:17
Aumento de Divórcios Extrajudiciais durante a pandemia
Com o aumento de divórcios extrajudiciais durante a pandemia, entenda as outras opções jurídicas ao fim do matrimônio.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:37
Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
Escassez da droga no mercado nacional levou muita gente a se arriscar no cultivo; advogado explica as implicações jurídicas
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:44
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:16
Pandemia e o sistema prisional brasileiro
O referido trabalho se justifica na necessidade de apresentar os efeitos do novo coronavírus (COVID-19) e seu impacto no sistema prisional brasileiro. Nesse ínterim, necessário se faz apresentar um panorama das grandes pandemias surgidas ao longo da história da humanidade, seus efeitos, formas de contágio e quais medidas adotadas para conter sua disseminação. Além disso este trabalho apresenta um breve relato sobre a evolução das penas e o cenário atual do sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma abordagem sobre as consequências do novo vírus nas instituições de custódia no Brasil. Sob o enfoque do mandamento constitucional acerca do direito à saúde e a preservação da vida, dever do Estado face ao custodiado, quais foram as medidas adotadas pelo poder público no combate à proliferação da doença, consequentemente seus impactos na proteção do indivíduo custodiado. Desta feita, trata-se de uma abordagem condizente à luz do princípio maior, qual seja, a dignidade da pessoa humana que rege o Estado Democrático de Direito, compreendendo os anseios de uma sociedade justa, inclusiva e eficiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:04
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:32
Regularização dos Contratos de Trabalho pós pandemia
Por Eliane Gasetta.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:58
A rescisão contratual de imóveis na pandemia
Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:53
Pandemia como excludente de responsabilidade civil
A pandemia de Covid-19 com suas consequentes medidas restritivas impostas pelo poder Público na
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:35
A renegociação contratual em tempos de pandemia
Como tem sido realizada a renegociação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas em tempos de Covid 19.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:14
Pandemia evidencia novo perfil de Advogado
Amadurecimento do profissional do Direito inclui mais proximidade com o cliente, jogo de cintura e empatia.