Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

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Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

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O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

A regulação de visitas a pais não vacinados

A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito

Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa

Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo