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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.
Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:50
Pais biológicos têm direito de registrar filho
O TJ concedeu ao casal o direito de registrar seu filho biológico que foi gerado por uma barriga de aluguel em razão de patologias da mulher que a impedem obter uma gravidez natural
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
Pais indenizados por morte de filho
Jovem foi morto na saída da escola em virtude de troca de tiros entre policiais e terceiros
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:28
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:51
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:20
Laços de ternura
Uma breve reflexão sobre o relacionamento entre pais e filhos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:30
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Pais poderão se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:10
Pais de menor devem ser reembolsados por Seguradora de Saúde
Seguradora de Saúde deve reembolsar pais de menor.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:19
O papel dos pais no combate à violência nas escolas
Por Rubens Decoussau Tilkian.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:12
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:56
Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia
Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas
Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.