Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Tratamentos de dados pessoais de crianças: cuidados necessários após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

O texto fala sobre o tratamento de dados pessoais de crianças.

Ação de alimentos, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 11.698/08, não podendo ser impositiva na ausência de condições cabalmente demonstradas nos autos sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

O entendimento é da Terceira Turma.

Piratas e gestão

Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.