Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

O presente trabalho abordou a postura do fisco municipal diante da decisão do STF de somente considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. 

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos

Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe

Pais que perderam filho por negligência médico-hospitalar serão indenizados

Médico e associação terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil por morte de garoto que se submeteu a cirurgia de fimose e apresentou parada cardiorespiratória e quadro de hipoxia

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização

a indenizar, em quase R$ 200 mil, os pais de um jovem que morreu atropelado por um ônibus da empresa.