Mantida multa contra hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais

O prazo prescricional para a cobrança de multa por infração administrativa tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de cinco anos.

INSS deve pagar pensão aos pais de segurado falecido

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. 

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.