Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Acidente do trabalho. Filmagem de minissérie veiculada em mídia televisiva.

Afogamento de ator figurante em intervalo.

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.