Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

O processo foi movido pelos pais da vítima.

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. 

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados

Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto

Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos

Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar