Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Mais um condenado por crime no trânsito

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Motorista é condenado por imprudência

STJ aprova três novas súmulas

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Marido enciumado é condenado a três anos