Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviços

De acordo com o artigo 236, da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público.

TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça triplicou a indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Laboratório indeniza por erro

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia