Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Acidente com animal bovino gera indenização

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.