Ação indenizatória. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela de direito personalíssimo.

com prioridade, sofreu constrangimento e humilhação. - Funcionário determinou que a autora tirasse os sapatos e mostrasse a deficiência em público

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

O Projeto de Lei 8053/11.

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

CNJ apura ?possível infração disciplinar? cometida por um desembargador no pagamento de precatórios do TJMS

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Condicionar entrega de histórico escolar ao pagamento de atrasados é ilegal

O diretor havia condicionado a liberação do histórico ao prévio pagamento de mensalidades escolares em atraso

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

O entendimento é da Terceira Turma.

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece prioridade para processos de alienação parental

Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa prioridade foi aprovado no Senado nesta quarta