Home- busca: Pagamento Integral
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30
Advogada consegue direito de se desligar da OAB
manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:30
Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão
Garantia da gestante não se presta a garantir a reintegração ou o pagamento dos salários
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45
Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez
interditada e aposentada por invalidez, não se justificando a recusa de pagamento por parte da seguradora
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40
Ética e tributação
como aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:30
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:45
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:45
Policiais perdem da função pública por deixar preso fugir
descaracterizada, foram condenados à perda da função pública e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor de sua última remuneração
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:15
Estado terá que custear medicamentos e exame
Secretaria de Saúde terá cinco dias para cumprir as decisões sob pena de pagamento de multa diária
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:15
Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida
, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:45
Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores
semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito
O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:30
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
com um cliente para que este possa instruir ação judicial de consignação em pagamento e revisão de contrato
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada
A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:20
Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 26
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:30
Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia
TJ rejeitou recurso do ex-marido, o qual pretendia ser isento do pagamento de pensão à ex-esposa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:30
Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
