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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:22

União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:56

Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:40

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:41

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:58

Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:26

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:45

Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:01

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:57

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:44

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:36

Tributário. Rescisão de Contrato de Trabalho. Indenização por Liberalidade do empregador

Natureza Remuneratória. Imposto de Renda.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 14:52

Mulher que mentiu em ação trabalhista sobre demissão é condenada por má-fé

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:50

Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:33

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 36919

A decisão foi unânime

A profissional tinha 56 anos e faleceu em maio de 2020, cerca de dois meses após a contaminação por Covid-19

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Prática é típica do Direito Marítimo.

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.

Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores.

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Cabe recurso.

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.

Natureza Remuneratória. Imposto de Renda.

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

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