Home- busca: Pacientes fissurados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28
Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo
Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03
Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país
Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51
União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:11
Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:31
DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano
O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13
Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:04
Balconista de farmácia receberá adicional de insalubridade por aplicar injeções
A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:07
Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde
A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 15:51
Estado do Pernambuco terá que fornecer remédio à base de canabidiol para criança
O menino é portador da Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia e, segundo sua mãe tem 100 crises por dia
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:06
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS
De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu reiteradamente o dever de repasse, ocasionando o sequestro das verbas públicas
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00
AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade
Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30
Doenças raras podem ter política nacional
Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00
Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio
Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15
Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa
A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
