Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes

Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio

O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.