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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:28
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:50
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 14:30
Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos
Motoboy receberá indenização no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39
Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória
O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando estava realizando a movimentação e arrumação da carga em cima da carreta, caiu de uma altura de cerca de 2,5m e se machucou
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:45
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
Dispensa logo após retorno de afastamento para tratamento médico, porque vencido o prazo de experiência, é ato discriminatório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Uma cooperativa de cana-de-açúcar da cidade de Naviraí terá de indenizar em R$ 120 mil por danos materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:33
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o local em que ele deveria soltar as peças transportadas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:40
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48
TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé
Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:27
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal
Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou, sob a justificativa de que o condutor principal do veículo não fora corretamente apontado.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
O TST reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre

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