STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora