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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:45

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:45

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:55

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:30

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:53

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 15:28

Secretariando Advogados
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:09

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:13

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Exibindo resultado de 12101 até 12120 de um total de 19838

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Secretariando Advogados

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

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