Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

TAM condenada por extravio de bagagem

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Nova Biblioteca LTR

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon