Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Advogados de Maluf querem anular processo

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST faz mediação entre Febem e servidores

Estudante condenado a indenizar professor