Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.