TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

A multa tributária punitiva

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico