Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Estado indeniza por morte de preso

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Desvio de dinheiro gera indenização

Empresa é multada por má-fé de advogado

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude