Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Justiça de SP manda prender líder do MST

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

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Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado