Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Acidente com animal bovino gera indenização

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%