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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58
Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão
Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06
Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:21
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais
Além de ter sido condenado a 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, ele ainda
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:04
LEI Nº 13.679, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera as Leis nos 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Casal é condenado por uso de documento falso
Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 17:06
Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue
Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08
Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos
Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44
Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia
Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 10:58
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial
A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:24
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
Colégio foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:00
Construtora é impedida de continuar obra que traz risco para moradores
internas do condomínio. Ele manteve uma multa diária de R$ 2 mil para o caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:45
TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante
dois salários mínimos a entidade beneficente, além da suspensão de sua habilitação por 2 meses
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:45
Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos
faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:20
Justiça mantém condenação de clínica psiquiátrica por fuga de paciente
O TJ manteve a concessão de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais à mãe do
