Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município