Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.