Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38

As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento útil para evitar que os sócios usem a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:37

JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:17

Integrantes de Organização Criminosa do Tráfico são Condenados

Seis pessoas foram condenadas a sete anos e seis meses de reclusão e multa por promover e integrar
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:49

Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:38

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:59

Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33

Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA

A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:45

Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42

Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:03

Empresa não consegue autorização judicial para explorar serviço de transporte sem licitação

O Poder Judiciário não pode, a pretexto de suprir omissão do Executivo, autorizar o funcionamento
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49

Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10

Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial

No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10

Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.

Exibindo resultado de 53461 até 53480 de um total de 125151

O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de

A desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento útil para evitar que os sócios usem a

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho

Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho

Seis pessoas foram condenadas a sete anos e seis meses de reclusão e multa por promover e integrar

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor

Em sua defesa, a seguradora afirmou que veículos de competição nem sequer são licenciados, não

A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção

O ministro explicou que o objetivo maior da norma é garantir que, na hipótese de a execução do

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem

O Poder Judiciário não pode, a pretexto de suprir omissão do Executivo, autorizar o funcionamento

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no

No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo

bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por

trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos