Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:42

HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00

A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:31

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:10

Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido

Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:25

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:19

Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais

Depois do julgamento do recurso de revista, a empresa interpôs embargos declaratórios contra o acórdão, favorável ao empregado.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:16

Imobiliária indeniza por erro

De acordo com L.D.L., de 2002 a 2004 ele foi fiador da irmã no aluguel de um apartamento.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:10

Ampla é condenada por suspensão indevida de energia

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:04

Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:53

Policial acusado de matar Daniel Duque é absolvido mais uma vez

A sessão, que começou às 14h e terminou por volta das 21h, foi presidida pelo juiz Sidney Rosa da Silva.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:53

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56

Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:24

Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:14

Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem

A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:27

Dano moral deve ser comprovado para gerar indenização

A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:29

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:14

MPF/GO: INSS não pode suspender benefícios concedidos judicialmente

Instituto só pode fazer o cancelamento administrativo, mediante pedido apropriado junto ao juízo que determinou a concessão do benefício
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:23

Horas extras suprimidas por recomendação médica: julgamento polêmico no TST

A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:54

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:01

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Exibindo resultado de 53081 até 53100 de um total de 125149

A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do julgamento do recurso de revista, a empresa interpôs embargos declaratórios contra o acórdão, favorável ao empregado.

De acordo com L.D.L., de 2002 a 2004 ele foi fiador da irmã no aluguel de um apartamento.

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.

A sessão, que começou às 14h e terminou por volta das 21h, foi presidida pelo juiz Sidney Rosa da Silva.

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.

A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.

A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

Instituto só pode fazer o cancelamento administrativo, mediante pedido apropriado junto ao juízo que determinou a concessão do benefício

A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização.

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

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