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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45

Ceará desativa presídio por estrutra precária

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:15

TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:30

Petrobras pagará hora extra por supressão de intervalo interjornada

Alves, na Bahia, a Petrobras foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar como hora extra o período
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:30

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:30

Feto pode receber indenização por danos morais

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:00

Mantida demissão de servidor que se utilizou de cargo para favorecer companheira

STJ manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:30

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:15

Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:00

Sem indicar bens, não se pode alegar excesso em penhora

, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:30

Seguradora deverá indenizar consumidor

seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00

Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00

Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 19:00

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e

Exibindo resultado de 51601 até 51620 de um total de 125142

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

Alves, na Bahia, a Petrobras foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar como hora extra o período

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela

STJ manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails

, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida

seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços

suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico

Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e

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