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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:31
Mais um impeachment
A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:06
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:55
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:23
Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:28
4 dicas de segurança para escritórios de advocacia
Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 12:09
TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo
Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:08
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:33
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:35
Da Pandemia ao pandemônio
O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:46
Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva
O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:09
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:02
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:30
JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado
A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09
As mudanças no compliance em tempos de coronavírus
A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
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Array Publicado em 2020-05-19T15:36:32+00:00
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
